Em 2003, Pernambuco tinha 75% das propriedades rurais ligadas à rede de distribuição.
Recife - Depois de manter baixos índices de cobertura elétrica na zona rural, a região Nordeste conseguiu reverter a situação e alguns estados, como Pernambuco, possuem indicadores que estão entre os melhores do País. As regras de universalização da energia elétrica impostas pelo Governo Federal, aliadas a normas instituídas pelos governos estaduais da região, obrigam as distribuidoras a investirem pesado no segmento, com recursos, em grande parte, viabilizados por um programa de financiamento da Eletrobrás, o Luz no Campo. Em 2003 estão previstos gastos de R$ 128 milhões pelas concessionárias Coelba (BA), Celpe (PE), Coelce (CE), Ceal (AL) e Cosern (RN).
No estado da Bahia, a Coelba, adquirida em 1998 pela holding Guaraniana, desenvolve o maior programa do Nordeste. O investimento chega a R$ 249 milhões entre a privatização da empresa, em 1998, e o ano passado. No período, foram eletrificadas 121 mil propriedades rurais. O bom desempenho garantiu para a companhia por dois anos consecutivos, 2001 e 2002, o primeiro lugar no prêmio Destaque Nacional do Luz no Campo.
Para 2003, a previsão é gastar R$ 85 milhões na eletrificação de 42 mil propriedades, o que vai colocar o estado com 58% de cobertura elétrica na zona rural, que significa 705 mil propriedades. "Os 42% restantes poderemos cobrir em 10 anos, desde que o Governo Federal defina a questão dos custos de implantação que eram pagos pelos proprietários e garanta fontes de financiamento, tornando o Luz no Campo permanente", afirma o gerente do Departamento de Obras Especiais da Coelba, Hugo Machado.
Em Pernambuco, a Celpe, comprada pela Guaraniana em 1999, investiu R$ 91 milhões até o ano passado. No Estado foram eletrificadas 47,2 mil propriedades e em 2003 a previsão é de R$ 20 milhões de aportes e oito mil propriedades beneficiadas. Com isso, o investimento no acumulado 1999/2003 chegará a R$ 111 milhões e o total de propriedades eletrificadas, a 56 mil. Pernambuco tem hoje 75% de cobertura de rede elétrica na zona rural.
"A Zona da Mata e o Agreste pernambucano estão com índices próximos de 100%. A maior demanda está no Sertão", afirma o gerente do departamento de expansão da rede da Celpe, Francisco Belo. "Grande parte do incremento da eletricidade no campo se deve a um dispositivo incluído pelo governo estadual no edital de privatização da distribuidora e que obriga o controlador a investir, no mínimo, 2% da receita líquida da companhia em eletrificação rural e obras sociais durante os nove primeiros anos da concessão", diz o secretário estadual de Infra-estrutura, Fernando Dueire.
Investimentos no Ceará
No Ceará, a Coelce - que é controlada pela companhia espanhola Endesa - investiu de 1998 a 2002 R$ 129 milhões na eletrificação de 156 mil propriedades rurais. Em 2003, serão R$ 14 milhões, com meta de ligar 10 mil novas unidades rurais à rede. "Em 12 anos, com investimentos de R$ 350 milhões, poderemos zerar o déficit no Estado, onde restam 110 mil propriedades rurais para atender", afirma o chefe do Departamento de Projetos Institucionais da concessionária, Osvaldo Férrer.
Em Alagoas, o quadro é bem particular, devido à situação financeira delicada da Ceal, empresa da holding Eletrobrás, e ao tamanho do déficit na zona rural que, contabilizados recursos e metas de 2003, terá ainda 42 mil propriedades sem acesso à rede da concessionária. As prefeituras é que estão entrando com a maior fatia, de 50%, enquanto o Estado participa com 34% e a Ceal com 16% no programa estadual de eletrificação. O aporte total previsto para 2001 a 2004 é de R$ 35 milhões. Este ano, a Ceal entrará com R$ 5 milhões. Serão beneficiadas 2,5 mil propriedades. No Rio Grande do Norte, a Cosern vai investir em torno de R$ 4 milhões na expansão da rede elétrica no campo e a meta é beneficiar três mil domicílios.
O aumento na cobertura gera mais benefícios econômicos e sociais para a zona rural do que receita para as distribuidoras, devido ao baixo consumo no campo. Isto tem provocado alguns atritos entre as empresas do setor de distribuição e as esferas governamentais. Ainda mais depois da resolução 223 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Editada no final de abril, a resolução regulamenta a lei federal 10.438, de abril de 2002, e impede que as concessionárias repassem para os beneficiados, sejam da zona urbana ou rural, o custo com as novas ligações elétricas.
As companhias reclamam que a mudança trará forte impacto financeiro no segmento, que se encontra bastante descapitalizado. A questão é uma das que está sendo discutida no âmbito das negociações tocadas pelo Ministério de Minas e Energia em torno do novo modelo para o setor elétrico. Uma das saídas em análise é utilizar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para cobrir uma fatia destes custos.
Adaptado de:
Gazeta Mercantil, 16 de Maio de 2003.
