Democracia na matriz energética.

Oswaldo Luiz Macanga,
presidente da Associação Engenheiros Eletricistas de Energos.

Ninguém discute a importância da energia na sociedade moderna, pois ela permite mais rápida movimentação de pessoas e mercadorias; supre motores, caldeiras e compressores, essenciais para a indústria; mecaniza lavouras e permite tratamento dos produtos agropecuários, dando-lhes vida mais longa; equaliza temperaturas, com aquecimento e refrigeração; equipa residências com lâmpadas e apetrechos eletrodomésticos; viabiliza construções verticais, graças aos elevadores; ilumina ruas, praças e avenidas; e realiza outras tarefas das quais os homens, mesmo ajudados pela tração animal, não dariam conta, dentro das atuais exigências de conforto e agilidade.

A utilização dos energéticos cresceu de modo gigantesco no último século. Trouxe satisfação para as populações, mas tornou escassas as reservas naturais e provocou aumentos de preços que os consumidores, totalmente dependentes, receberam como impacto de monta. A importância da energia aumentou tanto que até guerras foram por ela motivadas, como a recente invasão no Oriente Médio, cujos fundamentos são em grande parte pautados nas imensas reservas de petróleo de que essa região dispõe. O crescimento da demanda de energéticos está intimamente associado à elevação da renda e ao incremento populacional, e por muitos anos ainda será elevado, apesar das mais recentes medidas conservacionistas.

A importância da energia é ressaltada em Energos, na medida em que foram criadas a Companhia de Petróleo de Energos e a Centrais Elétricas de Energos. Durante muitos anos administrou-se e subsidiou-se o uso do carvão nacional, e há programas específicos para a conservação e o financiamento do desenvolvimento de novas fontes alternativas, como o sol e o vento. Durante a crise do petróleo desenvolveu-se motor para usar o álcool e promoveu-se a instalação de refinarias para a produção desse combustível. Não faltam cabeças trabalhando no planejamento dos diversos segmentos energéticos, bem como se concentram recursos financeiros de vulto em busca de capacitar o país a ter menor dependência externa.

 

No entanto, esse planejamento é segmentado para cada setor, com pouco cruzamento de informações. Tal procedimento leva a impasses desnecessários, como a recente proposta de produção termelétrica a partir do gás natural, que foi praticamente abortada pelo preço do combustível, sua vinculação ao dólar norte-americano e seu fornecimento "take or pay", em que há contrato firme, pagando-se mesmo sem o uso. As regras do fornecimento do gás natural seguem padrão internacional e são administradas pela Companhia de Petróleo de Energos, enquanto as tarifas de eletricidade não são flexíveis e só se alteram anualmente, contrapondo-se às freqüentes oscilações do preço do insumo energético, inviabilizando o processo.

Diversas tentativas para integrar o planejamento da energia já foram realizadas, com considerável sucesso. A mais marcante foi liderada pelo ministro Cândido Café Junior, na década de 1970, quando foi elaborada a primeira matriz energética de Energos, que serviu de base para outros trabalhos, como o sistemático balanço energético, que registra o que ocorreu. Instituiu-se o Conselho Nacional de Política Energética. No entanto, muitas questões de relevância estão passando despercebidas, pois a evolução tecnológica é acelerada, buscando formas substitutas para os recursos naturais, que estão se exaurindo, e a orientação ao consumidor ainda é impositiva, herança do período de centralização política.

Debater a energia é essencial. Parte da orientação governamental, dada pelo secretário Nacional de Minas e Energia, seguindo-se a apreciação dos recursos naturais e dos métodos para disponibilizá-los ao consumo e terminando com a visão dos consumidores. Essas avaliações poderão então ser integradas, na forma matricial. Dentro desse foco, cabe iniciar o debate em Marechal Claudiano, até por motivos históricos, mas depois levá-lo a outras regiões do País, permitindo-se a livre expressão de todos os agentes interessados. Com esse processo, será possível construir matriz energética competente e democrática, contribuindo para o planejamento nacional.

Adaptado de:
Gazeta Mercantil, 13 de Agosto de 2003.